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DESTAQUES

Bolsa de Terras

Bolsa de Terras - Publicitação dos Anúncios de Abertura de Procedimento – Terras do Estado

Nos termos do disposto no artigo 15º do Decreto-Lei n.º 21/2014, de 11 de fevereiro, procede-se à publicitação dos Anúncios de abertura de procedimento das terras privadas do Estado da área territorial da DRAPLVT, incluídas no Despacho n.º 6559/2014, de 8 de maio.

Pode aceder a toda a informação necessária para poder apresentar a sua candidatura e proposta, através do acesso internet www.bolsanacionaldeterras.pt.

Para obter informação sobre os prédios do Estado da área territorial da DRAPLVT , pode  clicar  na designação dos prédios rústicos que constam da seguinte lista:


Santarém

Quinta das Oliveiras

3,00

60,00€

Arrendamento
7 anos

LER + 

Setúbal

Pinhal das Sesmarias

297,53

35.000,00€

Arrendamento
10 anos

LER +

Leiria

Quinta de S. João

9,77

4.750,00€

Arrendamento
15 anos

LER +

Consulte o Guia Prático de apoio aos Concursos das terras do Estado na página internet da Bolsa de terras, o qual inclui um conjunto de normas, minutas, perguntas frequentes e outra informação específica.

Aceda diretamente ao Guia das Terras do Estado, clicando aqui.

(O acesso à informação disponibilizada não dispensa a consulta e leitura da legislação em vigor.)

 

Regime de Pagamento Base

Esclarecimento sobre o pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e ambiente - Greening


Embargo russo às importações de alguns produtos alimentares

Medidas excecionais temporárias adotadas pela UE relativamente a certos produtos hortofrutícolas, para mitigar a crise de mercados verificada em consequencia do embargo russo às importações de alguns produtos alimentares.

Leia aqui as Medidas de apoio da UE excecionais e temporárias aplicáveis a certos produtos hortofrutícolasLigação

Conforme comunicado da Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural informamos que a Federação Russa decretou um embargo à importação de alguns produtos alimentares provenientes da UE, entre outros países que entrou em vigor a partir de 6 de Agosto de 2014, com prazo de aplicação de 1 ano.Ligação

Da lista em causa constam os códigos pautais de: vegetais, raízes e tubérculos alimentares, bem como, fruta e nozes. Os Serviços Oficiais ficam assim impossibilitados de emitirem Certificados Fitossanitários e de Qualidade Alimentar para os mesmos com destino à Federação Russa enquanto o embargo vigorar. Ligação

 


Seminário - "Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos"

Seminário - "Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos"

O Seminário “Uso Sustentável de PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS”,decorreu no 24 de Outubro de 2014, no Auditório da Escola Profissional do Montijo, no Montijo. O evento foi organizado pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária e pela DRAPLVT em colaboração com a DGADR, ANIPLA, GROQUIFAR, VALORFITO, ASAE, Câmara Municipal do Montijo e a Escola Profissional do Montijo.

Consulte aqui as apresentações do "Seminário - Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos":
- Plano de ação nacional para o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos e sua execução para 2014 - DGAV
- O papel do SNAA na implementação dos princípios gerais de proteção integrada em Portugal - DGAV
- Residuos de embalagens de produtos fitofarmaceuticos - VALORFITO
- Equipamento de protecao individual (EPI) - DGAV
- Aplicação Terrestre - segurança na aplicação de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação - DGAV
- Aplicação Aérea - DGAV
- Reconhecimento de Centros IPP - Inspecção equipamento aplicacao - DGAV
- Venda responsável em Portugal - DGAV
- Comercialização, Distribuição e Utilização de Produtos Fitofarmacêuticos na DRAPLVT
- Uso Ilegal de Produtos Fitofarmacêuticos e Riscos para a Saúde humana e Ambiente - ANIPLA
- Fiscalizacao da venda e distribuicao - ASAE
- Formação de Técnicos no âmbito do Uso Sustentável - DGADR
- Formacão de Agricultores e Operadores de Venda - DRAPLVT


Sessão de Divulgação e Informação "Zona Vulnerável a Nitratos"

Seminário - "Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos"

A Sessão de Divulgação e Informação Zona Vulnerável a Nitratos", irá decorrer no 25 de Outubro de 2014, pelas 14 horas, na Adega cooperativa de Benfica do Ribatejo. O evento é organizado pela DRAPLVT em colaboração com a Adega Cooperativa de Benfica do Ribatejo.

O seminário tem como objetivo principal divulgar e debater, o programa de ação e práticas a dotar nas explorações agrícolas e pecuárias integradas total ou parcialmente em zona vulnerável.

 


Divulgação de Estudo sobre a Evolução de Produtos Tradicionais Qualificados como DOP/IGP/ETG 2002-2009

Ler Mais


Aberta linha de crédito com juros bonificados dirigida aos operadores do setor
da pesca do continente


Decreto-Lei n.º 116/2014
Ministério da Agricultura e do Mar
Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do setor da pesca do continente


Importação de citrinos da África do Sul - Decisão de Execução n.º 2004/422/UE

Foi publicada a Decisão de Execução da Comissão n.º 2014/422/EU, de 02 de julho de 2014, que estabelece medidas respeitantes a determinados citrinos originários da África do Sul a fim de impedir a introdução e a propagação na União de Phyllosticta citricarpa (McAlpine) Van der Aa. Ligação

 

 


 

Nota esclarecimento IFAP/GPP - PAGAMENTOS DIRETOS - REGIME DE PAGAMENTO BASE

A presente nota tem por objetivo facultar esclarecimentos sobre as regras de atribuição de direitos ao pagamento do Regime de Pagamento Base (RPB) a atribuir em 2015, que têm implicação com operações efetuadas em matéria de Regime de Pagamento Único (RPU) na campanha ao Pedido Único (PU) de 2014. Ligação


AVISO – Controlo da coexistência – Milho Geneticamente Modificado

Chama-se a atenção dos Senhores Agricultores que cultivam milho geneticamente modificado, de que devem, ao abrigo do art. 4º do Decreto-lei nº 160/2005 de 21 de setembro:
- Proceder ao envio das notificações com a antecedência mínima de 20 dias em relação à data prevista para sementeira;
- Notificar, quer as suas associações, quer a DRAPLVT, de qualquer alteração à notificação anterior, sempre antes da sementeira;
Finalmente, recomenda-se o preenchimento completo e correto da notificação, não deixando campos em branco, nomeadamente, no que diz respeito à designação da exploração agrícola e ao seu contacto telefónico ou de correio eletrónico.


OUTROS DESTAQUES

PRODER

Medidas Agro e Silvo Ambientais - Globalmente, mais de 350 Milhões de euros pagosLigação

Mais informações em PRODER

Todas as questões no âmbito do PRODER, na área deintervenção da DRAPLVT, poderão ser colocadas através do endereço electrónico - proder@draplvt.mamaot.pt


 

Comunicados - Comissão Europeia

35 MILHÕES DE EUROS PARA A PROMOÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

A Comissão Europeia aprovou 22 programas para promoção de produtos agrícolas na União Europeia e em países terceiros. Os programas, na sua maioria com uma duração de três anos, beneficiam de um orçamento total de 70 milhões de euros, dos quais 35 milhões de euros a cargo da UE.
Para Portugal, neste contexto, foram aprovados 3 programas, nos setores do vinho e do mel, que representam um montante global de investimento previsto de 5,6  milhões euros, assumindo a UE metade deste valor. Ler mais.


Comunicados - Ministério da Agricultura e do Mar

CONTROLOS EXECUTADOS A 100% PERMITEM ANTECIPAÇÃO DAS AJUDAS AOS AGRICULTORES

O Ministério da Agricultura e do Mar, através do IFAP e das Direções Regionais de Agricultura e Pesca, concluiu dentro do prazo estabelecido pela Comissão Europeia todos os controlos necessários para que Portugal pudesse efetuar a antecipação das ajudas diretas aos agricultores. Este pagamento, cujo montante é de 281 M€, representa 50% das ajudas do Regime de Pagamento Único (RPU) e do prémio aos ovinos e caprinos e 80% do prémio à vaca em aleitamento. Ler mais.

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) tem já disponível, a partir de amanhã, para os agricultores, um novo Sistema de Seguros de Colheitas. Este novo seguro irá funcionar já no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR) e em todo o território continental. Ler mais.

AGRICULTORES TÊM DISPONÍVEL NOVO SISTEMA DE SEGUROS DE COLHEITAS

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) tem já disponível, a partir de amanhã, para os agricultores, um novo Sistema de Seguros de Colheitas. Este novo seguro irá funcionar já no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR) e em todo o território continental. Ler mais.

SECTOR AGRÍCOLA - 2013 FOI UM ANO DE CRESCIMENTO

O sector agrícola ao longo de 2013 cumpriu os seus objetivos de crescimento. Foi um ano muito importante, com o aumento da concentração da oferta, a regularização dos apoios e uma taxa de execução do PRODER de 77%. Ler Mais.

CONSELHO DE MINISTROS DA AGRICULTURA DA UNIÃO EUROPEIA APROVA FORMALMENTE A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM PARA 2014-2020

A reforma da Política Agrícola Comum para 2014-2020 é agora, finalmente e formalmente, aprovada pelo Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, ficando assim fechado o ciclo de negociações. Ler Mais.

 

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