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DESTAQUES

Nota esclarecimento IFAP/GPP - PAGAMENTOS DIRETOS - REGIME DE PAGAMENTO BASE

A presente nota tem por objetivo facultar esclarecimentos sobre as regras de atribuição de direitos ao pagamento do Regime de Pagamento Base (RPB) a atribuir em 2015, que têm implicação com operações efetuadas em matéria de Regime de Pagamento Único (RPU) na campanha ao Pedido Único (PU) de 2014. Ligação


 

PU 2014 - Já apresentou a sua candidatura?

Está a decorrer o período de candidaturas anuais aos apoios comunitários, nomeadamente os relativos ao Regime de Pagamento Único (RPU), Medidas agro e silvo-ambientais (ASA) e Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas (MAZD), através do Pedido Único de Ajudas (PU).

Nota Informativa do IFAP

O prazo de candidatura ao PU termina já a 30 de abril.


 

A DGAV emitiu o ofício circular n.º 1/2014 e um folheto de divulgação referente ao caracol maçã (Pomacea insularum)

A DGAV emitiu  o Ofício Circular n.º 1/2014 referente ao caracol maçã (Pomacea insularum) e publicou um folheto de divulgação referente a esta praga.Ligação

Poderão ser obtidas mais informações sobre este caracol em:
http://www.efsa.europa.eu/en/efsajournal/doc/2552.pdf 


 

Enquadramento dos Agricultores no âmbito da PAC

Os agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC) de montante anual inferior a 4 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) (1.676,88€) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos trabalhadores independentes estão excluídos de pagamentos à Segurança Social.

Consulte aqui a NOTA INFORMATIVA da Segurança Social.

 


 

AVISO – Controlo da coexistência – Milho Geneticamente Modificado

Chama-se a atenção dos Senhores Agricultores que cultivam milho geneticamente modificado, de que devem, ao abrigo do art. 4º do Decreto-lei nº 160/2005 de 21 de setembro:
- Proceder ao envio das notificações com a antecedência mínima de 20 dias em relação à data prevista para sementeira;
- Notificar, quer as suas associações, quer a DRAPLVT, de qualquer alteração à notificação anterior, sempre antes da sementeira;
Finalmente, recomenda-se o preenchimento completo e correto da notificação, não deixando campos em branco, nomeadamente, no que diz respeito à designação da exploração agrícola e ao seu contacto telefónico ou de correio eletrónico.


 

Mau Tempo

Em resultado das condições climatéricas adversas ocorridas no passado dia 9 de Fevereiro, a DRAPLVT disponibiliza a possibilidade de proceder à comunicação dos estragos causados pelo mau tempo.Ligação


 

Comunicado Ministério das Finanças

Prolongamento até 30 de abril de 2014 do prazo de entrega da declaração de início de
atividade e da declaração de alterações por parte dos pequenos agricultores.


 

Implementação do Traces pela DRAPLVT na qualidade alimentar à importação a partir do dia 01-02-2014

Para todas as questões ou esclarecimentos relacionados com a Implementação do TRACES contacte-nos através da conta de e-mail: qualidadealimentar.importacao@draplvt.mamaot.pt ou pelo telefone: 263 286 676/27 e 924 138 723.

Mais informações


 

INSTALAÇÃO DE JOVENS AGRICULTORES DO PRODER

Avaliação do Plano Empresarial no Âmbito da Ação n.º 1.1.3

 


Sistema de Aconselhamento Agrícola

Trata-se de um sistema que é corporizado por serviços de aconselhamento agrícola e que visa fundamentalmente consciencializar e ajudar os agricultores a cumprirem as normas de uma agricultura sustentável, designadamente as relativas à condicionalidade definidas no anexo II do Regulamento (CE) nº 73/2009 e as relativas à segurança no trabalho, definidas na legislação comunitária e nacional relevante .

Consulte aqui a os Balcões das Entidades Prestadoras do SAA na região de Lisboa e Vale do Tejo.

 


OUTROS DESTAQUES

 

PRODER
PRRN ultrapassa todas as metas em 2013 Ligação

Regime de Transição - Adenda a todos os anúncios e avisos de abertura em vigorLigação

O sector agro-florestal na linha da frente do novo Quadro Comunitário Ligação

Mais informações em PRODER

Todas as questões no âmbito do PRODER, na área deintervenção da DRAPLVT, poderão ser colocadas através do endereço electrónico - proder@draplvt.min-agricultura.pt


 

Comunicados - Comissão Europeia

35 MILHÕES DE EUROS PARA A PROMOÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

A Comissão Europeia aprovou 22 programas para promoção de produtos agrícolas na União Europeia e em países terceiros. Os programas, na sua maioria com uma duração de três anos, beneficiam de um orçamento total de 70 milhões de euros, dos quais 35 milhões de euros a cargo da UE.
Para Portugal, neste contexto, foram aprovados 3 programas, nos setores do vinho e do mel, que representam um montante global de investimento previsto de 5,6  milhões euros, assumindo a UE metade deste valor. Ler mais.


Comunicados - Ministério da Agricultura e do Mar

AGRICULTORES TÊM DISPONÍVEL NOVO SISTEMA DE SEGUROS DE COLHEITAS

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) tem já disponível, a partir de amanhã, para os agricultores, um novo Sistema de Seguros de Colheitas. Este novo seguro irá funcionar já no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR) e em todo o território continental. Ler mais.

SECTOR AGRÍCOLA - 2013 FOI UM ANO DE CRESCIMENTO

O sector agrícola ao longo de 2013 cumpriu os seus objetivos de crescimento. Foi um ano muito importante, com o aumento da concentração da oferta, a regularização dos apoios e uma taxa de execução do PRODER de 77%. Ler Mais.

CONSELHO DE MINISTROS DA AGRICULTURA DA UNIÃO EUROPEIA APROVA FORMALMENTE A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM PARA 2014-2020

A reforma da Política Agrícola Comum para 2014-2020 é agora, finalmente e formalmente, aprovada pelo Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, ficando assim fechado o ciclo de negociações. Ler Mais.

REFORMA DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM 2014-2020 APROVADA NO PARLAMENTO EUROPEU

O Parlamento Europeu acabou de aprovar em plenária a reforma da PAC para 2014-2020. Foi dado mais um passo essencial para a entrada em vigor da nova PAC, sendo que a 16 de dezembro, em Bruxelas, é que terá lugar a aprovação formal em Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia. Ler Mais.

FECHADO ACORDO PARA A REFORMA DA POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM 2014-2020

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram ontem a um consenso em relação às questões que tinham ficado em aberto após o acordo obtido no Conselho de Ministros de Agricultura da UE, realizado em junho sobre a reforma da PAC para 2014-2020. Ler mais.

 

 

 

 

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