Logotipo do Ministério da Agricultura e da DRAPLVT
 
Ir para a página inicial
Os nossos contactos
O mapa do sitio
Links úteis
Área Reservada
Espiga

 

Separador DRAPLVT Separador
Separador TEMAS Separador
Separador APOIOS Separador
Separador FORMULÁRIOS Separador
Separador DIVULGAÇÃO Separador
Separador OUTRAS ENTIDADES Separador
Organizações de Produtores:
Separador LEGISLAÇÃO Separador
Separador NEWSLETTER Separador
 
Newsletter Subescrea a nossa Newsletter

 

A sua opinião ou sugestão é importante! Este sítio é para si.

Ajude-nos a servi-lo melhor.



 

 

Banner

DESTAQUES

Inquérito de avaliação de satisfação aos clientes da DRAPLVT - 2014
Está a decorrer até ao dia 14 de dezembro um inquérito de avaliação de satisfação aos clientes da DRAPLVT.
Participe, a sua opinião é fundamental para que possamos prestar um melhor serviço público.

Clique aqui para aceder ao Inquérito


Seminário "A Diversidade na Agricultura no Oeste"

O Seminário “A Diversificação na Agricultura no Oeste”,decorreu no dia 5 de dezembro de 2014, no Auditório da ExpoOeste, em Caldas da Rainha.

Consulte aqui as apresentações do Seminário:
- O Leader e a Diversificação no Espaço Agricola - LeaderOeste
- Oportunidades e Obstáculos na Produção e Comercialização de Frutos Vermelhos - FRUTAS CLASSE
- A Floricultura Intensiva - Quinta do Pedregal

- Um Exemplo de Inovação e Comercialização de Hortofrutícolas - Campotec
- Um Exemplo de Agricultura Familiar Sustentável - Biofrade
- Oportunidades de Negócio para a Agricultura Familiar - Adrepes




Regime Extraordinário Regularização de Explorações Pecuárias, Indústrias e Outras Atividades


A partir de 2 de janeiro de 2015 entra em vigor o Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, que estabelece a regularização de estabelecimentos que não dispõem de Licença/Título de Exploração devido a desconformidades com Planos de Ordenamento de Território.
Este novo regime é aplicável às atividades industriais, às atividades pecuárias, às operações de gestão de resíduos e à revelação e aproveitamento de massas minerais, bem como às suas alterações/ampliações, desde que as mesmas tenham sido desenvolvidas por um período mínimo de dois anos e, se encontrem à data de 2 de janeiro de 2015:
a) Em atividade ou cuja atividade tenha sido suspensa há menos de um ano;
b) Cuja laboração se encontre suspensa por autorização da entidade licenciadora, por um período máximo de três anos.
Os pedidos de regularização devem ser apresentados junto da respectiva Entidade Coordenadora no prazo de um ano a contar da data de entrada em vigor do diploma, devidamente instruídos com os elementos que constam no mencionado diploma.


VITIS 2015/2016

O IVV, IP define que, para a campanha 2015-2016, a apresentação das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha (VITIS), decorre entre 01 de dezembro de 2014 e 23 de janeiro de 2015. As candidaturas ao VITIS são submetidas online na página eletrónica do IFAP, IP e serão decididas até 03 de abril de 2015. A decisão de aprovação ou de indeferimento da candidatura será comunicada aos candidatos através dos respetivos endereços eletrónicos inscritos no sistema de informação do IFAP, ou através do seu sítio da internet, na respetiva área reservada. Ver mais.


Bolsa de Terras

Terras do Estado – Listas de candidatos


No âmbito dos Concursos das Terras do Estado, encontram-se, para consulta, as listas de candidatos por procedimento, distinguindo os candidatos cujas candidaturas foram liminarmente admitidas daqueles cujas candidaturas se encontram em audiência prévia.
Todos os candidatos, através da Área Reservada do SiBt, podem aceder às propostas e elementos documentais respetivos.
Consulte as listas aqui.


 

 

O Balcão 2020 já está disponível

O Balcão 2020 constitui o ponto de acesso aos Programas Operacionais financiados pelos FEEI (Fundos Europeus Estruturais e de Investimento) para todas as entidades que pretendam candidatar a financiamento os seus projetos.
É aqui que encontra informação sobre os financiamentos disponíveis no período 2014-2020 e tudo o que deve saber sobre a apresentação da sua candidatura e o acompanhamento do seu projeto nas suas diversas fases.

Fique a par de todas as novidades, incluindo a abertura de candidaturas Aceda e registe-se: https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/Utilizador/Utilizador/Login

 


Cronograma de implementação da PAC já disponível no site do GPP

http://www.gpp.pt/…/novo_regi…/Reforma_PAC_Cronograma_PD.pdf


Organizações de Produtores

Pedidos de reconhecimento suspensos até publicação de nova legislação a entrar em vigor no início de 2015

Despacho n.º 14111/2014


TRACES: protecting consumers, facilitating trade

http://ec.europa.eu/avservices/video/player.cfm?ref=I091404&videolang=PT


Regime de Pagamento Base

Esclarecimento sobre o pagamento por práticas agrícolas benéficas para o clima e ambiente - Greening


Seminário - "Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos"

Seminário - "Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos"

O Seminário “Uso Sustentável de PRODUTOS FITOFARMACÊUTICOS”,decorreu no 24 de Outubro de 2014, no Auditório da Escola Profissional do Montijo, no Montijo. O evento foi organizado pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária e pela DRAPLVT em colaboração com a DGADR, ANIPLA, GROQUIFAR, VALORFITO, ASAE, Câmara Municipal do Montijo e a Escola Profissional do Montijo.

Consulte aqui as apresentações do "Seminário - Uso Sustentável de Produtos Fitofarmacêuticos":
- Plano de ação nacional para o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos e sua execução para 2014 - DGAV
- O papel do SNAA na implementação dos princípios gerais de proteção integrada em Portugal - DGAV
- Residuos de embalagens de produtos fitofarmaceuticos - VALORFITO
- Equipamento de protecao individual (EPI) - DGAV
- Aplicação Terrestre - segurança na aplicação de produtos fitofarmacêuticos em zonas urbanas, zonas de lazer e vias de comunicação - DGAV
- Aplicação Aérea - DGAV
- Reconhecimento de Centros IPP - Inspecção equipamento aplicacao - DGAV
- Venda responsável em Portugal - DGAV
- Comercialização, Distribuição e Utilização de Produtos Fitofarmacêuticos na DRAPLVT
- Uso Ilegal de Produtos Fitofarmacêuticos e Riscos para a Saúde humana e Ambiente - ANIPLA
- Fiscalizacao da venda e distribuicao - ASAE
- Formação de Técnicos no âmbito do Uso Sustentável - DGADR
- Formacão de Agricultores e Operadores de Venda - DRAPLVT


 

Nota esclarecimento IFAP/GPP - PAGAMENTOS DIRETOS - REGIME DE PAGAMENTO BASE

A presente nota tem por objetivo facultar esclarecimentos sobre as regras de atribuição de direitos ao pagamento do Regime de Pagamento Base (RPB) a atribuir em 2015, que têm implicação com operações efetuadas em matéria de Regime de Pagamento Único (RPU) na campanha ao Pedido Único (PU) de 2014. Ligação


OUTROS DESTAQUES

PRODER

Medidas Agro e Silvo Ambientais - Globalmente, mais de 350 Milhões de euros pagosLigação

Comunicados

Comunicado da Autoridade de Gestão do PDR2020- Execução dos Investimentos PRODER - Prorrogação do prazo

É obrigação desta Autoridade de Gestão dar cumprimento integral e pontual aos procedimentos impostos pelas regras comunitárias, com vista ao normal encerramento do PRODER.
Neste enquadramento foi definida a data de 31/12/2014 como data limite, regra geral, para a conclusão da execução dos projetos de investimento Ler mais.

Mais informações em PRODER

Todas as questões no âmbito do PRODER, na área deintervenção da DRAPLVT, poderão ser colocadas através do endereço electrónico - proder@draplvt.mamaot.pt


 

Comunicados - Comissão Europeia

35 MILHÕES DE EUROS PARA A PROMOÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

A Comissão Europeia aprovou 22 programas para promoção de produtos agrícolas na União Europeia e em países terceiros. Os programas, na sua maioria com uma duração de três anos, beneficiam de um orçamento total de 70 milhões de euros, dos quais 35 milhões de euros a cargo da UE.
Para Portugal, neste contexto, foram aprovados 3 programas, nos setores do vinho e do mel, que representam um montante global de investimento previsto de 5,6  milhões euros, assumindo a UE metade deste valor. Ler mais.


Comunicados - Ministério da Agricultura e do Mar

Portugal no pelotão da frente - PDR 2020 APROVADO FORMALMENTE PELA COMISSÃO EUROPEIA

Portugal acaba de ver o seu Programa de Desenvolvimento Rural para 2014-2020 (PDR 2020) formalmente aprovado pela Comissão Europeia. O PDR 2020 foi um dos primeiros programas a ser enviado para aprovação da Comissão Europeia e acaba por ser um dos 10 primeiros programas a ser aprovado, num total de 118 programas de desenvolvimento rural (nacionais e regionais).Ler mais

COMUNICADO PARA A IMPRENSA - PRODUÇÃO DE VINHO DIMINUIU…MAS POUCO

Dados do Instituto da Vinha e do Vinho registam diminuição de 0,8%, indicando estabilidade no volume de vinho produzido em Portugal.
O cenário de uma quebra acentuada na produção de vinho está, para já, afastado do sector vitivinícola. Os dados do Instituto da Vinha e do Vinho apurados recentemente, apontam para uma diminuição de 0,8% face ao ano anterior, com um volume na ordem dos 6,2 milhões de hectolitros. Ler mais.

Redução dos custos de contexto no sector do vinho - CERTIFICADOS DE ORIGEM PARA OS PRODUTOS VITIVÍNICOLAS COM DO OU IG PASSAM A SER GRATUITOS

O Governo aprovou um Decreto-Lei que estabelece que as entidades competentes para a emissão de certificados de origem dos produtos vitivinícolas passam a ser; Ler mais.

ABERTURA DAS CANDIDATURAS À REESTRUTURAÇÃO DA VINHA PARA A CAMPANHA VITIVINÍCOLA 2015-2016 - A partir de 1 de dezembro de 2014

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM), através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I.P. (IFAP) e do Instituto da Vinha e do Vinho, I.P. (IVV) irá proceder à abertura de um novo período de candidaturas a projetos de reestruturação da vinha (VITIS) para a campanha vitivinícola de 2015-2016, já a partir do dia 1 de dezembro deste ano. Ler mais.

PRIMEIRA ETAPA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA REFORMA PAC 2015:
APELA-SE AOS AGRICULTORES QUE MANIFESTEM INTENÇÃO PARA BENEFICIAR DOS PAGAMENTOS LIGADOS AOS ANIMAIS

A partir de 3 de novembro e até 31 de dezembro de 2014, os agricultores que tenham a intenção de beneficiar em 2015 dos pagamentos ligados aos animais terão de manifestar essa intenção através do portal do IFAP (Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas I.P.) www.ifap.pt ou através de entidades receptoras reconhecidas por este organismo. Ler Mais.

CONTROLOS EXECUTADOS A 100% PERMITEM ANTECIPAÇÃO DAS AJUDAS AOS AGRICULTORES

O Ministério da Agricultura e do Mar, através do IFAP e das Direções Regionais de Agricultura e Pesca, concluiu dentro do prazo estabelecido pela Comissão Europeia todos os controlos necessários para que Portugal pudesse efetuar a antecipação das ajudas diretas aos agricultores. Este pagamento, cujo montante é de 281 M€, representa 50% das ajudas do Regime de Pagamento Único (RPU) e do prémio aos ovinos e caprinos e 80% do prémio à vaca em aleitamento. Ler mais.

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) tem já disponível, a partir de amanhã, para os agricultores, um novo Sistema de Seguros de Colheitas. Este novo seguro irá funcionar já no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR) e em todo o território continental. Ler mais.

AGRICULTORES TÊM DISPONÍVEL NOVO SISTEMA DE SEGUROS DE COLHEITAS

O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM) tem já disponível, a partir de amanhã, para os agricultores, um novo Sistema de Seguros de Colheitas. Este novo seguro irá funcionar já no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR) e em todo o território continental. Ler mais.

SECTOR AGRÍCOLA - 2013 FOI UM ANO DE CRESCIMENTO

O sector agrícola ao longo de 2013 cumpriu os seus objetivos de crescimento. Foi um ano muito importante, com o aumento da concentração da oferta, a regularização dos apoios e uma taxa de execução do PRODER de 77%. Ler Mais.

CONSELHO DE MINISTROS DA AGRICULTURA DA UNIÃO EUROPEIA APROVA FORMALMENTE A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM PARA 2014-2020

A reforma da Política Agrícola Comum para 2014-2020 é agora, finalmente e formalmente, aprovada pelo Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, ficando assim fechado o ciclo de negociações. Ler Mais.

 

Venha visitar-nos em DRAPLVT no Facebook Página da DRAPLVT no Facebook  
Separador NOTÍCIAS Separador
> Mais Notícias
 
Separador EVENTOS Separador
> Mais Eventos
 
 
Separador SUGERIMOS Separador
 
Ministério da Agricultura e do Mar
 
PRODER
 
Rede Rural Nacional
 
Bolsa de Terras
 
SNAA - Serviço Nacional de Avisos Agrícolas
 
Sistema de Aconselhamento Agrícola
 
Pac pós 2013
 
Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar
 
Rede Inovar
 
Vinho com Moderação
 
COMPRO o que é nosso
 
PortugalExcepcional
 
INOV.LINEA
 
AgroCluster Ribatejo
 
Clube Maçã de Alcobaça
 
Portal do Cidadão
 
Portal da Empresa
 
Atualização do Sítio

02 / 12 / 2014


 
Site Desenvolvido para otimização Internet Explorer 7
Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo - Todos os Direitos Reservados